Primeiro Reinado,Regências e Segundo Reinado.

O primeiro Reinado do Brasil é o nome dado ao período em que D. Pedro I governou o Brasil como Imperador, entre 1822 e 1831, quando de sua abdicação. O primeiro reinado compreende o período entre 7 de setembro de 1822, data em que D. Pedro I proclamou a independência do Brasil, e 7 de abril de 1831, quando abdicou do trono brasileiro.

É historicamente incorreto referir-se a este período como "primeiro império", já que o Brasil teve um único período imperial contínuo, dividido em primeiro e segundo reinados.

O primeiro reinado caracterizou-se por ser um período de transição. Foi marcado por uma grande crise econômica, financeira, social e política. A efetiva consolidação da independência do Brasil só ocorreria a partir de 1831, com a abdicação de D. Pedro I.

As regências. Como o sucessor de D. Pedro I tinha apenas 5 anos de idade, a Carta de 1824 previa a eleição de uma regência formada por três membros eleitos pela Assembléia Geral, composta pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Mas, no dia 7 de abril, os parlamentares estavam de férias. Por isso, os deputados e sena­dores que se encontravam no Rio de Janeiro ele­geram uma regência provisória.

O segundo reinado é um período na história do Brasil que compreende 58 anos, se computado o período regencial (1831 - 1840). O período iniciou em 23 de julho de 1840, com a declaração de maioridade de D. Pedro II, e teve o seu término em 15 de novembro de 1889, quando o império foi derrubado pela Proclamação da República. Caso se considere apenas o governo pessoal de D. Pedro II (1840 - 1889), compreende 49 anos de duração.

É historicamente incorreto referir-se a este período como "segundo império", já que o Brasil teve um único período imperial contínuo, dividido em primeiro e segundo reinados.

O segundo reinado foi uma época de grande progresso cultural e industrial, com o crescimento e a consolidação da nação brasileira como um país independente, e como importante membro entre as nações americanas. Denota-se nesta época a solidificação do exército e da marinha, culminando na Guerra do Paraguai em 1870, e mudanças profundas na situação social, como a gradativa libertação dos escravos negros e o incentivo de imigração para a força de trabalho brasileira.

•  A transferência da Família Real Portuguesa para o Brasil (1807)  ->* A Revolução liberal do Porto (1820)
  • *Reflexos na Província da Bahia
  • * Reflexos na Província de Pernambuco
  • *Reflexos na Província da Paraíba
  • * Reflexos na Província do Maranhão
• * A partida da família real
• * As divergências
• * O "Fico" e o "Cumpra-se"
• *A declaração de Independência
• *A guerra da Independência

Inconfidência Mineira e Conjuração Baiana: Como tudo aconteceu?

Ao longo do século XVIII, observamos o desenvolvimento  de diversas situações de conflito envolvendo os colonos brasileiros e a administração metropolitana. Nessa época, a ampliação dos impostos, o rigor da fiscalização decorrente da exploração aurífera e a decadência do açúcar foram alguns dos motivos que cercaram a ocorrência dessas revoltas. Para alguns, isso indica o desenvolvimento de um processo que contribuiu para o processo de independência brasileiro.

Mesmo parecendo plausível, devemos assinalar que o reconhecimento de um processo se torna um tanto quanto complicado ao analisarmos a natureza e as diferenças que marcaram cada uma dessas rebeliões coloniais. Entre outros casos, podemos notar que a contraposição entre a Inconfidência Mineira de 1789 e a Conjuração Baiana de 1798 oferece ricos dados na compreensão dessas diferenças que vão contra a ideia de um processo em desenvolvimento.

Assim como a grande parte de nossas revoltas coloniais, as revoltas, mineira e baiana, foram alimentadas por membros da elite insatisfeitos com a ação metropolitana em cada uma dessas regiões. No caso de Minas, os mineradores de Vila Rica e outros membros da elite mostravam-se insatisfeitos com a política fiscal e a cobrança da derrama. Por outro lado, a cidade de Salvador era palco de uma grave crise econômica que se arrastava desde a crise do açúcar e a transferência da capital para o Rio de Janeiro.

Além disso, devemos notar que os participantes dessas mesmas revoltas estiveram diretamente influenciados pela ideologia iluminista. Mais uma vez, notamos o caráter elitista de tais movimentos, os quais eram sustentados por uma elite letrada e, em alguns casos, instruída nas universidades europeias. Sendo assim, observamos que a origem social, análoga a esses movimentos, viria a empreender a busca por objetivos próximos em cada um deles.

No entanto, a despeito de um projeto de nação independente, vemos que a Conjuração Baiana e a Inconfidência Mineira não se separaram apenas por um hiato temporal. A falta de comunicação entre os centros de colonização e a ausência de um sentimento nacional anula qualquer possibilidade de se considerar que tais revoltosos se sentiam integrantes de uma nação que merecia a sua independência. Na maioria dos casos, a autonomia era projetada em esfera local.

Entre tantas proximidades, vemos que a questão da escravidão acabou sendo o ponto que veio a estabelecer uma diferença entre essas duas revoltas. No caso mineiro, a limitação do movimento às discussões de uma elite enriquecida acabou fazendo com que a escravidão não entrasse em sua pauta, já que o fim desta prejudicaria boa parte dos inconfidentes. No caso baiano, a divulgação de panfletos acabou disseminando a causa emancipacionista entre setores populares e favoráveis à abolição.

Assim que a Conjuração Baiana ganhava contornos mais radicais e populares, os líderes intelectuais da causa acabaram se afastando do movimento. Talvez, assim como os inconfidentes mineiros, eles temiam os efeitos de uma revolta emancipacionista conduzida pelas camadas menos favorecidas da população. Por fim, vemos que a revolta baiana se diferenciou da conspiração mineira assim que os agentes sociais de cada acontecimento se diferiram em suas origens e interesses.

Descubra agora, qual foi a influência do Iluminismo na Revolução Francesa

A revolução foi conseqüência direta das idéias das luzes, difundidas pelos intelectuais e pensadores dos séculos XVII e XVIII, tais como John Locke, Montesquieu, Voltaire, Diderot,D'Holbach, D'Alembert, J.J. Rousseau, Condorcet e o filósofo Emanuel Kant, que, em geral, asseguravam ser o homem vocacionado ao progresso e ao auto-aperfeiçoamento ético. Para eles a ordem social não é divina, e sim construída pelos próprios homens, portanto sujeita a modificações, e a alterações substanciais. Era possível, portanto, segundo a maioria dos iluministas, por meio de um conjunto de reformas sociopolíticas, melhorar a situação jurídica e material de todos. O poder político, além de emanar do povo e em seu nome exercido, deveria, seguindo-se a sugestão de Locke e reafirmada por Montesquieu, ser submetido
a uma divisão harmônica, para evitar a tentação do despotismo. Cada um desses poderes - o executivo, o legislativo e o judiciário - é autônomo e respeitador da independência dos demais. As prerrogativas individuais, em grande parte extraídas dos direitos naturais, não só devem ser respeitadas pelos governantes como garantidas por eles.

Mapa conceitual da Revolução Francesa